IntervaloLegal

  OMISSÃO é a ausência de uma ação. Só se caracteriza a omissão quando comprovadamente seria possível haver uma ação. O desconhecimento de uma determinada situação não...

Um filme de 90 segundos produzido na China convoca as pessoas à doação de órgãos, tocando naquilo que é mais precioso: a relação entre...

Consumidora que esteve no show de Roger Waters em São Paulo na última terça-feira (9), formulou pedido de devolução do valor do ingresso no...

  SUPERSTIÇÃO é uma crença ou sentimento sem fundamento racional, que induz à confiança em coisas absurdas, ao temor a coisas inócuas e imaginárias e...

  FALSIDADE é a qualidade do que é falso, mentiroso e enganador. A falsidade tem aparência de verdadeiro, embora não seja. No Direito Penal a falsidade...

A menos de uma semana do primeiro turno, a Burger King lançou campanha publicitária contra o voto em branco. No vídeo, pessoas explicam porque pretendem...

A juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível de São Paulo, concedeu tutela de urgência (liminar) para impedir que a empresa continue...

O CONAR, no julgamento da Representação nº 75/18, determinou a sustação da publicidade da Colastrina, que prometia a renovação da pele, acabando com a...

Com o slogan “Só tenha os filhos que puder criar”, a Prefeitura de Quaraí, no interior do Rio Grande do Sul, pretende conscientizar a...