Todos sabem que este não é um blog de política. Aqui tratamos das relações jurídicas da publicidade, que é o ponto de contato entre Direito e Publicidade, com olhar para a proteção do consumidor.

Mas há momentos em que Direito e Publicidade ganham novos elementos, tais como Economia, Sociologia, Antropologia etc. O elemento de hoje é a Política, que por vezes é o elemento central de uma campanha publicitária.

Embora a vocação deste blog seja tratar da publicidade de natureza comercial, o tema deste artigo atinge todos os que fazem uso da língua escrita ou falada para se comunicar: a vírgula!

Esse tão importante sinal de pontuação que serve para (i) marcar as pausas e as inflexões da voz na leitura; (ii) enfatizar e/ou separar expressões e orações; ou, (iii) impedir qualquer ambiguidade.

“O Brasil voltou, 20 anos em 2”. Este era o slogan de um evento organizado pelo Palácio do Planalto, no qual foi feito um balanço dos dois anos do governo Temer. Até aí, não é do nosso interesse.

A vírgula que separa “O Brasil voltou” e “20 anos em 2”, se suprimida, daria a impressão de que houve um retrocesso de 20 anos em apenas 2 anos de governo, ficando assim: “o Brasil voltou 20 anos em 2”.

A equipe de publicitários que idealizou o slogan desistiu a tempo, por considerar temerária a sua interpretação.

Se há algo em comum entre Direito e Publicidade é a importância de cada palavra, letra, símbolo ou sinal de pontuação no contexto da frase. Errar é humano. No entanto, a mensagem, seja ela jurídica ou comercial, deverá expor com clareza a sua real intenção.

Um bom exemplo disto é a peça publicitária da Ricardo Eletro, que continha a seguinte frase: “móveis por estes preços não vão durar nada!”. É um típico caso de ambiguidade. Não é possível saber se não vão durar porque o preço era convidativo ou se os móveis não durariam por serem demasiadamente baratos.

Publicidade da Ricardo Eletro causando ambiguidade ao leitor

E para não dizer que não falamos de Direito, vale lembrar que o art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, considera direito básico do consumidor “III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.

Entenda-se por informação adequada e clara a informação bem redigida, sem ambiguidades, com pontuação bem colocada, permitindo ao leitor a compreensão imediata sobre o produto ou serviço.

Uma vírgula fora do lugar faz, sim, toda diferença. Este vídeo mostra como a má colocação da vírgula no texto pode acarretar uma interpretação equivocada:

Assim fizeram os publicitários do Palácio do Planalto. Erraram na vírgula. Ou não!