A menos de uma semana do primeiro turno, a Burger King lançou campanha publicitária contra o voto em branco.

No vídeo, pessoas explicam porque pretendem votar em branco nas eleições. Os motivos são variados e, segundo a agência, são todos depoimentos verdadeiros.

As pessoas que escolheram votar em branco receberam um hambúrguer feito apenas de pão, maionese e cebola, ou seja, “em branco”.

O slogan da campanha é

Slogan da campanha do Burger King contra o voto em branco

O direito eleitoral. O voto em branco ou nulo é um direito assegurado pela Constituição, que em seu art. 77, § 2º, estabelece “Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”.

Portanto, o voto em branco não será computado nas eleições, o que torna correta a assertiva do Burger King em afirmar que ao votar em branco o eleitor permitirá que alguém escolha no seu lugar.

A campanha institucional para estímulo ao voto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em 1º de setembro, a campanha contra o absenteísmo nas eleições. Leia-se: contra o voto em branco ou nulo.

Segundo informação do próprio TSE:

“A iniciativa, que será veiculada em emissoras de TV, rádios e redes sociais, tem o objetivo de sensibilizar os eleitores para a importância do voto como instrumento de participação do cidadão na definição do destino do país. A ação vai alertar o cidadão que optar não ir às urnas ou votar em branco gera impactos no processo eleitoral, contribuindo para a escolha de governantes e legisladores com legitimidade reduzida e baixa representatividade.”

Arlindo Fernandes, consultor legislativo do Senado, em entrevista publicada no site do órgão, considera que o voto nulo ou em branco é um recado do eleitor. Para Fernandes:

“É uma forma encontrada pelos eleitores para protestar contra o que quer que seja, como a obrigação de votar, ou contra todos os candidatos de um pleito, quando não querem escolher nenhum”.

O que dizem as pesquisas. Segundo pesquisa do Ibope divulgada no último dia 3 de outubro, a intenção de votos em branco, nulo ou indecisos caiu de 29% (segundo pesquisa de 20 de agosto) para 11%. A pesquisa Datafolha de 2 de outubro dá conta de que há 13% de eleitores intencionados a votar em branco ou nulo, ou ainda estão indecisos. Em ambos os casos a margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Em síntese, aproximadamente 12% do eleitorado brasileiro votará em branco, anulará o voto ou ainda está indeciso quanto a quem destinar sua confiança.

A abstenção noutros países. O voto, em alguns países, não é obrigatório. Isso faz com que muitos eleitores simplesmente não compareçam para exercer seu direito.

Isso, no entanto, não torna esses países mais ou menos democráticos. Tampouco se imagina que os vencedores das eleições imporão aos perdedores, obrigatoriamente, que comam sanduíches de pão, maionese e cebola.

Em junho de 2017, nas eleições presidenciais na França, 48,8% dos eleitores não compareceram no primeiro turno. Na Itália foi registrada abstenção superior a 30% nas eleições para a Câmara dos Deputados e para o Senado, em 2018. A eleição americana em que Donald Trump se sagrou vencedor registrou mais de 47% de abstenção.

Na eleição para o Parlamento Europeu a participação foi ainda menor. Na Eslováquia apenas 13% dos eleitores compareceram, ao passo em que na Eslovênia, Polônia e República Tcheca o índice foi de pouco mais de 20%.

Trata-se apenas de uma amostragem, pois a abstenção é uma realidade crescente nos países em que o voto é facultativo (todos os países mencionados têm voto facultativo), que, repita-se, não torna esses países melhores ou piores, nem mais ou menos democrático. Muitos outros países também têm índices relevantes de abstenção eleitoral.

A abstenção na Europa e nos Estados Unidos talvez seja sintomática. Ou não querem eleger ninguém e dar o recado aos governantes, ou não sentem a necessidade de fazer parte do processo eleitoral, por se sentirem satisfeitos ou indiferentes.

Os países mencionados têm em comum alta colocação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a saber: Estados Unidos (10ª), França (21ª), Eslovênia (25ª), Itália (26ª), República Tcheca (28ª), Eslováquia (40ª).

O Brasil é o 79º colocado no IDH.

O IDH, vale registrar, é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, expectativa de vida, natalidade e outros índices que estabelecem se o país é desenvolvido, em desenvolvimento ou subdesenvolvido.

Em síntese, 12% de votos em branco ou nulos talvez não sejam o problema do Brasil. E talvez não seja um problema para o Burger King resolver. Os outros 88%, sim, é que são preocupantes.