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Tag: Direito do Consumidor

Cinema deve permitir a entrada de cliente com alimentos adquiridos noutro...

No Direito do Consumidor, uma das práticas mais asquerosas é a do condicionamento da venda de um produto ou serviço a aquisição...

Venda Casada

‘Venda casada’ não é uma expressão técnica. É um nome criado doutrinária e jurisprudencialmente, que significa a prática de condicionar a venda...

#5 Direito do Torcedor

Neste episódio do Consumo e Mercado entrevistamos o jornalista e advogado Andrei Kampff, que explicou alguns principais direitos e deveres do Estatuto...

Acabou! O caso Bettina acabou! Pelo menos para o Procon-SP

Poucas vezes um caso de publicidade abusiva ou enganosa viralizou com tamanha força como o caso Bettina. O Procon...

Criptomoedas e a proteção do consumidor

Muitos sonham com uma moeda global, desestatizada, com poder de compra em qualquer lugar do mundo e sem a necessidade de se pagarem tributos...

Tang multada em R$ 1 milhão por propaganda enganosa

A fabricante de refresco em pó “Tang” foi condenada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) a pagar multa de R$...

O consumidor (nem) sempre tem razão

A Assembleia Legislativa de Goiás, em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor, fez interpretação equivocada quanto à efetiva abrangência da...

#Childfree: livre(m-se) das crianças

O movimento denominado childfree (livre de crianças) vem ganhando cada vez mais adeptos ao redor do mundo. E antes que se diga que é uma...

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