Tag: Direito do Consumidor
#7 Fashion Law
O Fashion Law é uma área de atuação jurídica voltada às indústrias da moda e têxtil. Com faturamento superior a US$ 50...
Consumismo
Consumir é um ato humano, natural. Está ligado à sobrevivência, à subsistência. Todos consumimos, desde sempre.
Cinema deve permitir a entrada de cliente com alimentos adquiridos noutro...
No Direito do Consumidor, uma das práticas mais asquerosas é a do condicionamento da venda de um produto ou serviço a aquisição...
Venda Casada
‘Venda casada’ não é uma expressão técnica. É um nome criado doutrinária e jurisprudencialmente, que significa a prática de condicionar a venda...
#5 Direito do Torcedor
Neste episódio do Consumo e Mercado entrevistamos o jornalista e advogado Andrei Kampff, que explicou alguns principais direitos e deveres do Estatuto...
Acabou! O caso Bettina acabou! Pelo menos para o Procon-SP
Poucas vezes um caso de publicidade abusiva ou enganosa viralizou com tamanha força como o caso Bettina.
O Procon...
Criptomoedas e a proteção do consumidor
Muitos sonham com uma moeda global, desestatizada, com poder de compra em qualquer lugar do mundo e sem a necessidade de se pagarem tributos...
Tang multada em R$ 1 milhão por propaganda enganosa
A fabricante de refresco em pó “Tang” foi condenada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) a pagar multa de R$...
O consumidor (nem) sempre tem razão
A Assembleia Legislativa de Goiás, em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor, fez interpretação equivocada quanto à efetiva abrangência da...
#Childfree: livre(m-se) das crianças
O movimento denominado childfree (livre de crianças) vem ganhando cada vez mais adeptos ao redor do mundo. E antes que se diga que é uma...
NÃO DEIXE DE LER
Bauducco foi condenada por prática de venda casada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva campanha da Bauducco dirigida a crianças, por se tratar da chamada "venda casada", que "utiliza ou manipula o universo...
