Tag: Direito do Consumidor

O Fashion Law é uma área de atuação jurídica voltada às indústrias da moda e têxtil. Com faturamento superior a US$ 50...

Consumir é um ato humano, natural. Está ligado à sobrevivência, à subsistência. Todos consumimos, desde sempre.

No Direito do Consumidor, uma das práticas mais asquerosas é a do condicionamento da venda de um produto ou serviço a aquisição...

‘Venda casada’ não é uma expressão técnica. É um nome criado doutrinária e jurisprudencialmente, que significa a prática de condicionar a venda...

Neste episódio do Consumo e Mercado entrevistamos o jornalista e advogado Andrei Kampff, que explicou alguns principais direitos e deveres do Estatuto...

Poucas vezes um caso de publicidade abusiva ou enganosa viralizou com tamanha força como o caso Bettina. O Procon...

Muitos sonham com uma moeda global, desestatizada, com poder de compra em qualquer lugar do mundo e sem a necessidade de se pagarem tributos...

A fabricante de refresco em pó “Tang” foi condenada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) a pagar multa de R$...

A Assembleia Legislativa de Goiás, em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor, fez interpretação equivocada quanto à efetiva abrangência da...

O movimento denominado childfree (livre de crianças) vem ganhando cada vez mais adeptos ao redor do mundo. E antes que se diga que é uma...